1. Introdução

Bem-vindo à Believe Web. Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso de nossa plataforma de cursos. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e ser legalmente vinculado a estes Termos. Se você não concorda com algum dos termos aqui estabelecidos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Serviços da Believe Web

A Believe Web oferece uma plataforma online para cursos educacionais. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a, o acesso a conteúdos educacionais, materiais de estudo, e suporte ao aprendizado.

3. Registro de Usuário

Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Direitos e Obrigações do Usuário

• Conformidade: Você concorda em usar a plataforma em conformidade com todas as leis aplicáveis e estes Termos.
• Conteúdo do Usuário: Você pode enviar, postar ou exibir conteúdo na plataforma. Você retém todos os direitos sobre o conteúdo, mas concede à Believe Web uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e mundial para usar, distribuir, modificar, executar e exibir tal conteúdo em conexão com os serviços.
• Uso Proibido: Você não deve usar a plataforma para fins ilegais, para infringir direitos de propriedade intelectual, ou para transmitir materiais prejudiciais, ofensivos ou fraudulentos.

5. Pagamentos e Assinaturas

• Preços: Todos os preços dos cursos estão listados na plataforma e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Pagamentos: Os pagamentos podem ser feitos por meio dos métodos de pagamento aceitos na plataforma. Ao fornecer informações de pagamento, você declara que está autorizado a usar o método de pagamento selecionado.
• Assinaturas: Alguns cursos podem ser oferecidos por meio de assinatura. Os termos específicos de assinatura serão fornecidos no momento da compra.

6. Cancelamentos e Reembolsos

Para informações sobre cancelamentos e reembolsos, consulte nossa Política de Reembolso.

7. Propriedade Intelectual

• Conteúdo da Plataforma: Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e vídeos, é de propriedade da Believe Web ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
• Marcas Registradas: As marcas, logotipos e nomes comerciais exibidos na plataforma são de propriedade da Believe Web ou de seus respectivos proprietários.

8. Limitação de Responsabilidade

A Believe Web não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de receitas, lucros, dados ou outras perdas intangíveis.

9. Isenção de Garantias

Os serviços da Believe Web são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

10. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nossa plataforma e notificaremos os usuários por email ou por meio de uma notificação na plataforma. O uso continuado dos serviços após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso aos serviços, a nosso critério, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções na plataforma.

12. Disposições Gerais

• Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país onde a Believe Web está registrada, sem considerar seus conflitos de princípios legais.
• Resolução de Disputas: Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida através de arbitragem vinculativa, conforme as regras da instituição de arbitragem acordada pelas partes.
• Totalidade do Acordo: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Believe Web e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, relativos ao uso dos serviços.

13. Contato

Se você tiver quaisquer perguntas sobre estes Termos, por favor, entre em contato conosco através de [email protected] ou (41) 3666-7441.

Agradecemos por escolher a Believe Web e esperamos que você aproveite nossos serviços educacionais.